O Senado avalia possibilidade de
aposentados comprarem remédios a preço de custo. A Comissão de Assuntos Sociais
da Casa pode votar um projeto de lei que trata do assunto na quarta-feira (28).
O texto prevê que as farmácias vendam os
medicamentos pelo valor que compraram do distribuidor e lancem a diferença em
relação ao valor de mercado como despesa operacional, para dedução no Imposto
de Renda.
Para comprar, o projeto exige que o idoso
seja aposentado e usuário do Sistema Único de Saúde. Além disso, pelo texto,
seria necessário ainda ser portador de doença grave crônica e tomar remédio de
modo contínuo.
Se o projeto realmente virar lei, a lista
de medicamentos vendidos a preço de custo deve ser definida pelo Ministério da
Saúde.
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