O salário mínimo no próximo ano deve chegar
a
R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado na quarta-feira (15) pelo governo ao
Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a
partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela
elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado
pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das
riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale
até este ano.
O governo, até hoje, não enviou projeto de
lei fixando o cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei
sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e
pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com o
Congresso Nacional ano a ano.
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