Um sequestro internacional de criança a
cada três dias. O ato consiste em mudar a residência de uma criança de um país
para outro, sem o consentimento de um dos genitores.
Dados da Secretaria Especial de Direitos
Humanos, que é vinculada ao Ministério da Justiça, indicam que dos 287 pedidos
dos últimos dois anos e meio, 56% são de devolução feitos por outros países ao
Brasil. No mesmo período, 55 crianças voltaram para seus países e 25
regressaram ao Brasil em função de negociação internacional.
Para enfrentar esse cenário, o Brasil
compõe a cooperação civil com base na Convenção de Haia, que aborda a subtração
de menores, junto a 42 países. Nesses casos, o Brasil envia o pedido de
cooperação ao órgão do Executivo ao país em que está a criança. A solicitação é repassada ao Judiciário
local e, depois, se obtém uma ordem de retorno com base na convenção. Portugal
é o país com mais pedidos que deveriam ser cumpridos pelo Brasil – 33 dos 170
ativos.
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