Bebês recém-nascidos vão precisar ter
cadastro biométrico. Isso antes mesmo de ter certidão de nascimento e alta da
maternidade. A regra, aprovada pelo Ministério da Saúde, obriga todos os
recém-nascidos a serem identificados pela palma da mão e a ter essa
identificação associada à digital da mãe.
Vai acontecer assim: logo depois do parto,
ainda na maternidade é tirada a impressão palmar do bebê e a impressão digital
da mãe. Com isso, é feita uma declaração de nascidos vivos. Essa declaração é
levada para o cartório e, só então a criança pode ser registrada e tirar a certidão
de nascimento.
Os cartórios vão digitalizar os dados para
criar o Documento Nacional de Identidade, a nova identidade que vai valer por
toda a vida da pessoa. Os dados biométricos, como a digital, características
físicas e até ficha criminal ficam armazenados em uma base de dados que pode
ser acessada por todo o governo. As maternidades de todo o país têm 90 dias
para ajustar as normas de procedimentos a serem adotadas.
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